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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 13:45
MPF/AM propõe acordo para melhorar atendimento a indígenas pelo SUS
Encaminhamento foi feito durante reunião pública realizada na manhã desta quarta-feira, 24 de julho, com a participação de órgãos de governo, do Legislativo e de lideranças indígenas
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 10:00
PEC 215: Novas regras para terras indígenas
Alvo de grandes protestos, a PEC 215 transfere a competência da União na demarcação das terras indígenas para o Congresso Nacional
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 15:30
PRR1 recorre de decisão que autoriza retomada de obras na hidrelétrica de Teles Pires
Órgão defende consulta prévia às comunidades indígenas afetadas e pede anulação de licença ambiental do empreendimento
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 13:35
Celebração dos Direitos Humanos
A ideia de Direitos Humanos é fundamental para a vida brasileira de hoje. Negações de humanismo estão presentes no nosso cotidiano: desde as grandes negações, como aquelas que marginalizam parcela ponderável do povo
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 10:38
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 13:10
OAB Nacional cria Comissão presidida por advogada indígena
Comissão será pautada com as principais demandas e reivindicações do povo indígena; Proibição das invasões de terras indígenas é um dos focos
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 10:40
Direitos Humanos: podem ser celebrados?
Os Direitos Humanos devem ser celebrados, cotidianamente. Seja essa celebração o pão nosso de cada dia
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Maio de 2005 - 01:00
Resolução dos conflitos pela demarcação das terras indígenas
Francisco das C. Lima Filho é Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Dourados - MS. Mestre em Direito e Estado pela UNB. Professor da UNIGRAN (Dourados - MS). Doutorando em Direito Social pela Universidad Castilla La-Mancha - Espanha.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 10:40
Justiça suspende obras da usina do Rio Teles Pires
A construção da usina deverá ficar suspensa até o julgamento da ação civil pública movida pelo MP, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil reais
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 19 de Abril de 2011 - 12:46
Advogado indígena fala sobre os Direitos dos Índios para o site MeuAdvogado
No dia 19 abril é comemorado o Dia do Índio. A Constituição garante direitos específicos aos índios e para dar mais informações sobre o assunto, o MeuAdvogado publica uma entrevista com o advogado indígena Vilmar Guarany
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 16:00
Índios voltam a ocupar canteiro de obras de Belo Monte
Trabalhos foram suspensos por uma questão de segurança; Os índios alegam que não foram ouvidos no processo
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 15:00
Procuradores asseguram competência da Funai para decidir sobre medidas protetivas de indígenas no Amazonas
A atuação neste sentido reverteu decisões da Justiça Federal que impuseram à Fundação Nacional do Índio (Funai) a realização de ações e obras incompatíveis com a promoção da política indigenista promovida pela autarquia
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2005 - 13:52
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 13:30
Pedida suspensão do licenciamento e obras da usina de Teles Pires por falta de consulta a indígenas
Apesar de o projeto impactar agressivamente as fontes de sobrevivência socioeconômica e cultural indígena, Constituição foi ignorada
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 17:17
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 16:51
Yanomami: DPU pede envio de maior número de meios aéreos para apoio à Terra Indígena
Ofício enviado aos ministros Flávio Dino e José Múcio pede ainda maior estrutura de logística.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 17:58
Projeto torna obrigatório ensino de cultura árabe e islâmica nas escolas
Na justificativa do PL, é lembrada a tragédia ocorrida na escola de Realengo, no Rio de Janeiro
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.874, de 5 de Junho de 2009
Institui, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, o Programa Federal de Manejo Florestal Comunitário e Familiar - PMCF, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 16:59
DPU inclui temáticas antirracistas em provas de concurso
Disciplinas serão inseridas nas provas para o cargo de defensor/a público/a federal.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Julho de 2011 - 11:50
Direitos Humanos: a responsabilidade dos intelectuais
Os Direitos Humanos constituem uma conquista na caminhada da Humanidade